Sobre | Detalhes
- Nome: Marta Pinto Figueira
- Cédula Profissional nº 57268C
- Advogado deste 2017-09-18
- Conselho Regional Coimbra
- Idiomas Falados: Português, Inglês
Áreas de Prática
- Administrativo e Direito Público
- Alojamento Local
- Ambiente
- Arrendamento Rural
- Arrendamento Urbano
- Bancário e Financeiro
- Constitucional
- Consumo
- Contencioso tributário
- Contraordenações
- Criminal
- Direito Europeu
- Família e Menores
- Fiscal
- Igualdade de Género
- Imigração e Nacionalidade
- Propriedade Intelectual
- Proteção de Dados (R.G.P.D.)
- Recuperação de Crédito e Insolvência
- Reestruturação empresarial
- Regime do Beneficiário Efetivo
- Registos e Notariado
- Societário
- Sucessões
- Trabalho
- Urbanismo e Imobiliário e Construção
- Violência Doméstica
Sobre | Notas Curriculares
Nascida e criada na Alta de Coimbra. Cidade onde resido e fiz toda a minha formação académica.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Aprovação em Direito dos Registos e Notariado como aluna extraordinária, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Especialização em Processo Civil Europeu pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-Graduada pelo 14.° Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Professor Doutor F. M. Pereira Coelho”, pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Mestre em Direito: Especialidade Ciências Jurídico-Forenses da mesma Universidade.
Frequência do Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense.
Estágio de Advocacia realizado no escritório do Dr. Manuel Bastos de Matos, seu Mestre.
Advogada em prática individual desde 2017, com escritório em Coimbra.
Oradora, a convite do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, sob o tema “Alojamento Local —Fiscalidade, regimes e procedimentos”.
Oradora convidada pelo Conselho Regional de Coimbra da OA, no IX Congresso dos Advogados Portugueses, na 2.ª Secção — Direitos e Prerrogativas da Profissão, com a comunicação do tema “O Exercício Digno da Profissão”.
Actualmente, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses, Triénio 2025-2027.