PEDRO DIAS FERREIRA

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

. Licenciatura em Direito pela UAL (1987/1992), na vertente de Ciências Jurídico-Políticas;

INTERVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES:

. Conferencista nas III JORNADAS DE DIREITO DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS, Parceria CEJ/CRL da OA - Diálogo Teórico-Prático, do módulo “A pensão alimentar na sequência de divórcio, separação e dissolução da união de facto, sua alteração e cessação” (Fevereiro de 2019).

. Conferencista do Ciclo de Formação Dr. António Pereirinha de Morais, organizado pela Delegação do Barreiro da Ordem dos Advogados em colaboração com o Tribunal de Família e Menores do Barreiro dos temas ‘’Atribuição da casa de morada de família’’ e ‘’Alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges’’ (Janeiro de 2010).

. Participante no I Congresso Luso-Brasileiro sobre Alienação Parental – Invisibilidades Jurídicas (Janeiro 2015);

. Participante nas II Jornadas da Família e da Criança (Janeiro 2018).

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

. Exercício de advocacia, de forma ininterrupta, desde 1994, com especial incidência no ramo do Direito Civil (com destaque para as áreas da responsabilidade civil, contratual e extracontratual, família e sucessões), Direito Contra-Ordenacional e Direito Penal;

. Consultor jurídico do Governo Civil de Lisboa e da Direcção-Geral de Viação em matéria de contra-ordenações (Novembro 1994/Março 1997);

. Consultor jurídico dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, em assessoria ao Conselho de Direcção para as áreas da contratação de pessoal ao abrigo do regime do contrato individual de trabalho (1997/2005);

. Advogado avençado da Direcção de Contencioso da Companhia de Seguros Império- Bonança, SA, com particular experiência em acções declarativas e executivas resultantes de processos de cobrança de prémios (Julho 1995/2007);

. Advogado avençado do Banco Efisa, SA, com particular experiência em acções declarativas e executivas emergentes de processos de cobrança de créditos resultantes de contratos de mútuo (1999/2001);

. Consultor jurídico do Gabinete de Acesso ao Direiro do Ministério da Justiça (Janeiro 1993/2000);

. Advogado e Consultor da sociedade SECURILABOR – Centro de Segurança Médico Laboral, Limitada, na área da Segurança e Saúde no Trabalho (2005/2012);

. Advogado e Consultor da sociedade DIRIMO – Comunicação e Imobiliária, Lda., na área do imobiliário (2009/2017);

. Advogado e Consultor da sociedade CALIMOBILIÁRIA – Sociedade Unipessoal, Lda, na área do imobiliário (2011/2017);

. Advogado e Consultor da sociedade do grupo franquiador do GRUPO ERA PORTUGAL -, na área do imobiliário (2013/2017);

. Colaborador da revista Pais & Filhos, como autor da crónica jurídica «Consultório de Direito» (Setembro 1997/ Dezembro 1998);

. Autor da crónica de Direito Rodoviário no programa «Auto-Rádio» da Antena 1 da RDP (Janeiro 1995/Setembro 1995);

. Formador do curso de Direito Comercial, Direito Fiscal e Direito do Trabalho, ministrado ao Sindicato dos Profissionais de Seguros do Sul e Ilhas (Novembro 1993/Abril 1994);

. Formador de Direito do Trabalho no Curso de Legislação Laboral e Relações de Trabalho, ministrado no Centro de Estudos Sociais Formação e Cooperação (Dezembro 1994/Junho 1995);

. Formador de Legislação e Documentação Comercial no Centro de Formação Guérin (Novembro 1993/Fevereiro 1996);

. Formador da Disciplina de Direito no Centro de Formação Guérin (Novembro 1994/Fevereiro 1996);

CARGOS OCUPADOS na ORDEM DOS ADVOGADOS

. Vogal do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados (2005/2007);

. Membro do Júri de Exames de Agregação à Ordem dos Advogados (2005/2007)