José Miguel Pinto

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

https://advogado.oa.pt/53788p

Setembro de 2024 ao Presente - Advogado, em prática individual, com escritório, domicílio profissional, na Póvoa de Varzim;

2015 a Setembro de 2024 : Advogado, no escritório CCIC, ADVOGADOS, com domicílio profissional na Póvoa de Varzim;

Áreas Principais : Responsabilidade Civil e Obrigação de indemnizar; Responsabilidade Criminal, Disciplinar e Direito Sancionatório das Autoridades Reguladoras; Acidentes de Viação e Dano Corporal; Direito Médico e Direito da Saúde; Arrendamento.

Áreas Secundárias e Acessórias de Prática : Conflitos de Consumo; Contratos comerciais e Títulos de crédito; Sociedades comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos financeiros e Mercados; Direito à Proteção de Dados Pessoais; Direito Constitucional; Insolvência e Recuperação de Empresas; Desvinculação negocial; Concorrência.

Atividades Principais : Patrocínio judiciário em contencioso civil, comercial, criminal e contra-ordenacional; Elaboração de pareceres e consultas jurídicas; Recuperação económica e de crédito; Law Enforcement e Compliance; Direito Penal Económico e Financeiro.

Atividades Secundárias e Acessórias : Negociação e celebração de contratos civis e comerciais; Contratos de consumo e cláusulas contratuais gerais; Banca, Bolsa e Seguros; Assessoria, consultoria em proteção de dados pessoais, direitos fundamentais e de personalidade; Inteligência artificial, direito digital e smart contracts; Garantias das obrigações; Família e Menores; Partilhas.

05 / 12 / 2014 – Inscrição como Advogado no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados;

2012 – 2014 : Advogado-Estagiário no escritório DELFIM MAIA, ADVOGADOS, com domicílio profissional em Vila do Conde.

FORMAÇÃO ACADÉMICA

2021 - 2022 : Mestrado em Direito, na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa :

- Dissertação de mestrado no âmbito da responsabilidade civil entre o contrato e o delito, distinguindo a “respondência pela confiança” (tutela «pura» das expectativas) e a culpa post pactum finitum ou responsabilidade pós-contratual;

- Disponível online no site : http://hdl.handle.net/10400.14/40925

2019 - 2020 : Pós-graduação em Ciências Jurídico - Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e no Tribunal da Relação do Porto, 1.ª edição :

- Decorreu desde 21 de Fevereiro de 2019 a 17 de Dezembro de 2020, em regime pós-laboral, compreendendo, no total, dois anos letivos de formação presencial. Número total de horas: 144 horas;

2018 - Pós-Graduação em Direito à Proteção de Dados Pessoais, na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, 1.ª edição :

- Decorreu de Fevereiro a Maio de 2018, em regime pós-laboral, de formação presencial. Número total de horas: 75 horas;

2010 - 2011 : Conclusão da parte escolar do mestrado na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa;

2005 – 2009 : Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

ARTIGOS / ESTUDOS PUBLICADOS

1. «A pós-eficácia das obrigações e a culpa post pactum finitum (responsabilidade pós-contratual)», publicado na Revista de Direito Civil, VII, n.º 2, 2022, pág. 377-413;

- Disponível online no site: http://www.revistadedireitocivil.pt/revistas/ano-vii-2

2. Existem outros artigos jurídicos, de direito civil e de direito criminal, em vias de publicação, cujos rascunhos podem ser consultados online no site https://independent.academia.edu/PintoJos%C3%A9Miguel; ou, basta “googlar” o autor...

Coautor, com Jorge Artur Costa (ex-Advogado e ex-colega de escritório, que atualmente é Juiz de Direito), dos seguintes artigos jurídicos :

1. «Entre o contrato e o delito: "cláusula do razoável", terceira via da responsabilidade civil e culpa post pactum finitum», publicado na revista Cadernos de Direito Privado, n.º 67, julho/setembro 2019, Centro de Estudos Jurídicos do Minho, p. 23-49;

2. «A pós-eficácia do dever de lealdade do trabalhador: responsabilidade civil, o novo Código de Propriedade Industrial e as suas implicações jurídico-laborais (concorrência desleal e segredos de negócio)», publicado na revista Prontuário de Direito do Trabalho, Centro de Estudos Judiciários, 2.º semestre de 2019 - número II, p. 297 - 358;

3. «Entre o contrato e o delito: à procura da "cláusula do razoável" e da terceira via da responsabilidade civil. A culpa post pactum finitum como um exemplo típico. Rudimentos da "respondência pela confiança"», publicado na Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 24, ano 7, p. 223-264, São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, julho-setembro, 2020;

Aconselhou o autor Jorge Artur Costa (ex-Advogado e ex-colega de escritório, que atualmente é Juiz de Direito), na parte relativa à "terceira via" da responsabilidade civil (deveres acessórios de conduta impostos pelo princípio da boa fé), em cotejo com a distribuição do ónus da prova e a "teoria das esferas de risco", colaborando ativamente e supervisionando a redação do artigo jurídico daquele ex-colega, que hoje é Juiz :

«O dever de lealdade do trabalhador, em especial a obrigação de não concorrência. A pós-eficácia do dever de lealdade», publicado na revista Questões Laborais, n.º 53, ano XXV, jul/dez 2018, Almedina, p. 91-127;

E, também, aconselhou o autor Jorge Artur Costa (ex-Advogado e ex-colega de escritório, que atualmente é Juiz de Direito), colaborando ativamente e supervisionando a redação dos seguintes artigos jurídicos daquele ex-colega, que hoje é Juiz :

1. «Capacidade para depor como testemunha: as alterações ao artigo 495.º, n.º 1, do Código de Processo Civil pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto (regime jurídico do maior acompanhado)», publicado na Revista de Direito Civil, Ano IV (2019), n.º 2, pág. 339-376;

2. «Capacidade para depor como testemunha: as alterações ao artigo 495.º, n.º 1, do Código de Processo Civil pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto (regime jurídico do maior acompanhado)», publicado na Revista da Ordem dos Advogados, Ano 78, Vol. III/IV, julho/dezembro 2018, p. 707-744;

3. «O Regime Jurídico do Maior Acompanhado: Uma Apresentação do Regime Substantivo», publicado na Revista do Ministério Público, n.º 160; outubro/dezembro 2019, p. 175-198;

4. «O direito de portabilidade de dados pessoais: uma análise geral, com especial incidência no âmbito laboral», publicado na Revista de Direito e de Estudos Sociais, Ano LXII (XXXV da 2.ª Série) N.º 1-4, janeiro – dezembro 2021, p. 365-457.

CONFERÊNCIAS ( COMO ORADOR )

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho: LABOUR 2030 – “WORK INNOVATION, ARE WE READY? THE FUTURE IS DIGITAL. AND IT’S ON!”, com a exposição oral do tema “A pós-eficácia do dever de lealdade do trabalhador”, em coautoria com Jorge Artur Costa (ex-Advogado e ex-colega de escritório, que atualmente é Juiz de Direito), na parte relativa à "terceira via" da responsabilidade civil (deveres acessórios de conduta impostos pelo princípio da boa fé), em cotejo com a distribuição do ónus da prova e a "teoria das esferas de risco" :

- Evento organizado por Law Academy, Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados, CIELO Laboral e Associação de Jovens Juslaboralistas, que decorreu nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto;

- Disponível online no site: https://www.sociedadeadvogados.eu/xms/files/03_Comunicacao/2022/LawAcademy_Labour2030_2022.pdf

IDIOMAS

- Inglês: boa compreensão da causa e efeito de um problema, detalhes;

- Espanhol.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

Bons conhecimentos de informática na ótica do utilizador;

Nativo digital.

OUTRAS EXPERIÊNCIAS RELEVANTES

Dirigente Associativo: Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), nos anos de 2007 e 2008: representante dos estudantes nos órgãos de gestão da FDUP.

AS MINHAS OITO (8) COMPETÊNCIAS FUNDAMENTAIS PARA UMA CONSTANTE PROGRESSÃO PROFISSIONAL

1. Orientação para o desenvolvimento permanente, sem temer a mudança;

2. Criatividade: novas ideias e novas abordagens para problemas existentes;

3. Foco e determinação, a curto e longo prazo;

4. Inovação: capacidade de olhar para uma ideia, um processo ou metodologia existentes e encontrar novas soluções para alcançar o objetivo final;

5. Competências comunicacionais: organizar as ideias numa narrativa clara;

6. Pensamento crítico e tomada de decisões objetivas;

7. Liderança e orientação;

8. Inteligência emocional: capacidade de ouvir e comunicar com aqueles com quem trabalha.