João Baldaia

·       Advogado sénior na Sociedade de Advogados PRA Raposo, Sá Miranda & Associados SPRL, entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, responsável pelo Departamento de Recuperação de Crédito e Insolvência do escritório do Porto;

·       Advogado na Sociedade de Advogados José Pedro Aguiar-Branco & Associados RL, entre abril de 2014 e dezembro de 2018, adstrito às áreas de bancário, financeiro, seguros, recuperação de crédito, novas tecnologias e fintech;

·       Advogado Associado na Sociedade de Advogados Sousa Guedes, Oliveira Couto & Associados, RL, entre junho de 2006 e março de 2014, responsável pelo Departamento de Insolvências e anteriormente co responsável pelo Departamento de Recuperação de Crédito, com experiência na área do contencioso civil, direito bancário a nível da recuperação de crédito, direito da família e arrendamento;

·       Efetuou estágio na Sociedade de Advogados Sousa Guedes, Oliveira Couto & Associados, RL entre Outubro de 2003 e Maio de 2006;

·       Frequentou o II Curso Intensivo de Especialização em FinTech: Tecnologia e Serviços Financeiros organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) em 2018;

·       Frequentou o II Congresso de Valores Mobiliários organizado pela Almedina em 2018;

·       Frequentou o Curso Breve de Direito e Blockchain na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 2018;

·       Frequentou o IV Congresso de Direito da Insolvência organizado pela Almedina em 2017;

·       Frequentou o III Congresso de Direito Bancário organizado pela Almedina em 2017;

·       Frequentou o Workshop Serviços Financeiros - Contratos com Consumidores, organizado pela Almedina, em 2016;

·       Frequentou o Congresso de Direito da Prova na Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2016;

·       Frequentou o III Congresso de Direito da Insolvência, organizado pela Almedina, em 2015;

·       Frequentou o Congresso Direito da insolvência | Revisitar o CIRE uma década depois na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, em 2015;

·       Frequentou o I Congresso de Direito Bancário, organizado pela Almedina, em 2015;

·       Frequentou o 1º Congresso de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2014;

·       Frequentou Curso de Direito da Insolvência, promovido pela Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em 2013;

·       Frequentou o Curso de Formação Avançada Justiça XXI promovido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra relativo à Insolvência de Empresas e Pessoas Singulares, em 2012;

·       Frequentou o Ciclo de Conferências – Responsabilidade Médica na Universidade Portucalense, em 2008;

·       Frequentou o curso de Direito Imobiliário na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2007;

·       Frequentou o curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento em 2006 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

·       Frequentou o 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica em 2005 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

·       Frequentou o 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado em 2005 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

·    2013 - Concluiu parte letiva do Curso de Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios na Universidade Católica do Porto;

·    1995-2003 – Licenciatura em Direito, na vertente jurídico-privatísticas, pela Universidade Católica do Porto.

·    Autor de vários artigos enquanto colaborador do Informador Fiscal (disponível aqui), designadamente:

·    “Medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento”, disponível aqui;

·    “O que é e como funciona um plano de recuperação na insolvência?”, disponível aqui;

·    “Medidas possíveis nos planos de insolvência”, disponível aqui;

·    “Necessidade de agir – Tempo de ação”, disponível aqui;

·    Orador em Webinar do Informador Fiscal subordinado à “Insolvência, a reestruturação e o tratamento dos créditos fiscais”, disponível aqui;

·    Coautor de “A capitalização de empresas pela via da insolvência” na “Coleção Jurídica JPAB”, subordinada ao tema “Capitalização de Empresas”, Editora Almedina, índice aqui;

·    Autor de artigo intitulado “Apostas e jogo online: uma regulamentação tímida?” na Advocatus 62, disponível aqui;