MARCELO PIMENTA

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e na Ordem dos Advogados de Portugal, com sólida atuação em Direito Empresarial, Contratos, Franchising, Propriedade Intelectual, Direito de Família e Imigração Internacional. Especialista em transformar desafios jurídicos em estratégias de crescimento e proteção para pessoas físicas e jurídicas, com foco em resultados tangíveis.

🔹 Áreas de Atuação e Especialidades:

• Direito Empresarial: estruturação de negócios, operações de expansão nacional e internacional, resolução de litígios entre empresas e due diligence jurídica para investidores.

• Contratos e Franchising: elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, franchising, parcerias estratégicas, tecnologia e licenciamento de marcas e patentes.

• Propriedade Intelectual: registros de marcas, direitos autorais, proteção de ativos intangíveis e defesa contra oposições e violações, com base no Código da Propriedade Industrial (PT/BR) e jurisprudência especializada.

• Direito Civil e Família: divórcios, guarda de menores, sucessões e indenizações, sempre com foco em soluções consensuais e estratégicas, quando possível.

• Direito Imigratório Portugal/Brasil: atuação estratégica em processos de nacionalidade, reagrupamento familiar, manifestações de interesse, vistos (D7, StartUp, Estudo) e ações judiciais contra AIMA, com base em jurisprudência atualizada (como o Acórdão STA n.º 11/2024).

• Licenciamento e Inovação Tecnológica: suporte jurídico para startups e PMEs em contratos de transferência de tecnologia, royalties, propriedade industrial e estruturação de spin-offs.

🔹 Diferenciais Profissionais:

• Mais de 15 anos de experiência jurídica, com forte atuação no contencioso estratégico e na consultoria empresarial preventiva.

• Domínio pleno da legislação portuguesa, brasileira e europeia, com aplicação prática em litígios complexos, expansão empresarial e direitos fundamentais.

• Especialista em Negociação Estratégica, com foco em comunicação de alta performance, persuasão e posicionamento de autoridade.

• Ampla experiência em advocacia internacional e assessoria jurídica a brasileiros e portugueses em mobilidade global.

🔹 Atuação Institucional e Acadêmica:

• Diplomata Civil pela Jethro Internacional, com prestação de serviços jurídicos voluntários a imigrantes e refugiados.

• Autor de artigos e capítulos jurídicos, com publicações voltadas à linguagem acessível e à democratização do conhecimento jurídico.

• Embaixador de eventos e mentor de iniciativas ligadas ao empreendedorismo jurídico e à educação prática em Direito.